Aviso de privacidade

1. O assunto deste documento

A DebateProdigyfy é uma escola de argumentação com sede em Goiânia — GO, onde as pessoas treinam sustentar um ponto, falar diante de um grupo e conduzir discussão organizada. As linhas seguintes explicam, sem enfeite, o destino dos dados pessoais de quem abre estas páginas ou entra numa turma: o que fica registrado, para quê, por quanto tempo e o que você pode cobrar da escola quando quiser.

O texto cobre todos os pontos de contato: as páginas de debateprodigyfy.info, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo, mais as conversas por e-mail e telefone. O tratamento respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficou algum trecho nebuloso? Pergunte em [email protected].

2. O que a escola recebe de você

Parte das informações chega porque você mesmo digita ou conta:

• Nome e sobrenome
• E-mail para o qual a resposta será enviada
• Telefone fixo ou celular, quando ligar for mais prático para você
• O conteúdo que você escreve no campo de mensagem
• O percurso ou a turma sobre a qual você quer informação

O restante estas páginas anotam por conta própria — endereço IP, navegador e aparelho, telas abertas e horário do acesso — usando cookies e ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita no nosso Aviso de Cookies.

Base legal de cada tratamento (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula numa turma, na execução do contrato firmado entre você e a DebateProdigyfy. Já as obrigações fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de dever legal.

Prazo de guarda: mensagem e dado de contato de quem não chegou a se matricular ficam conosco por no máximo 24 meses, contados do último contato. Registro de matrícula dura enquanto a relação contratual existir e por mais 5 anos depois dela, prazo pedido pela legislação aplicável. Vencido o prazo, o conteúdo é apagado ou anonimizado.

3. Em que os dados são usados

As finalidades são estas, e mais nenhuma:

• Responder à sua pergunta e mandar a informação pedida
• Concluir a matrícula e acompanhar a turma até o fim do percurso
• Avisar sobre datas novas e mudanças nos percursos, se você tiver autorizado
• Observar o uso do site e consertar o que trava
• Cumprir exigência legal, fiscal e regulatória

Nada do que você informa é vendido, alugado ou trocado com terceiros para fim publicitário. O compartilhamento se limita a fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento —, que atuam como operadores, seguem as nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também podem ir a autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Cuidados de segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senha individual por pessoa e revisão periódica de quem ainda deve manter permissão. Nenhum sistema é infalível, e por isso guardamos a menor quantidade de informação possível.

Havendo incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que aconteceu e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de público

Estas páginas deixam arquivos pequenos no seu navegador, tanto para funcionar quanto para medir audiência. A relação de cada grupo está no Aviso de Cookies, e a sua escolha pode ser trocada quando você quiser. Os cookies obrigatórios continuam ativos de todo jeito: sem eles nada carrega direito.

6. Os direitos que você tem

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e receber cópia deles
• Correção: ajustar informação incompleta, errada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir esse fim para dado desnecessário, excessivo ou tratado fora do que a lei permite
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e de uso comum, ou mandar que sigam para outro fornecedor
• Compartilhamentos: saber com que entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e recusar tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: desfazer uma autorização já dada, a qualquer momento, por manifestação expressa
• Reclamação: apresentar o caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a um órgão de defesa do consumidor

Faça o pedido pelo caminho que achar mais prático e mande para [email protected]. Podemos pedir uma informação a mais só para confirmar quem você é; a resposta sai em até 15 dias úteis.

7. Links que levam para fora

Algumas páginas apontam para endereços de terceiros: mapas, textos de referência, redes sociais. Do clique em diante, quem trata os seus dados é aquele serviço, sob as regras dele. A DebateProdigyfy não responde por esse tratamento, e vale ler o aviso de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Pessoas menores de idade

As turmas da DebateProdigyfy recebem gente de 18 anos ou mais, e não buscamos dados de criança nem de adolescente. Se um registro desses cair aqui sem o consentimento específico e destacado do art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que notado. Você responde por alguém menor de idade e desconfia que isso aconteceu? Avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Mudanças no texto

O documento acompanha as mudanças na operação da escola. Toda versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão atualizada no alto; alteração de peso também é comunicada a quem está com turma em andamento. Seguir navegando depois da publicação indica que você conhece o texto em vigor.

10. Quem controla e como falar com a gente

O controlador é a DebateProdigyfy, inscrita no CNPJ sob o nº 88.360.418/0001-50, que também atende aos pedidos de titulares. Para ligar: +55 62 91993-2336.

• Escreva para: [email protected]
• Onde ficamos: Rua do Pequi Quadra 3 36, Goiânia — GO, CEP 74369-142
• Horário de porta aberta: segunda a sexta, das 9h30 às 17h; sábado, das 10h às 12h

Órgão fiscalizador: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd